Atuação Digital/Gamer
A Emidio & Almeida Advogados Associados oferece assessoria jurídica especializada para pessoas físicas, empresas e profissionais que estão presentes no ambiente digital e na indústria dos jogos eletrônicos. Combinando experiência jurídica sólida e profundo conhecimento das especificidades do meio tecnológico, garantimos aos nossos clientes segurança jurídica, proteção de seus direitos e conformidade legal.
Especialista
Conheça nossa especialista em Direito Gamer/Digital
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Sócia e Fundadora do escritório Emidio & Almeida – Advogados Associados;
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Advogada especializada em Direito Gamer e Proteção de Dados;
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Atuação jurídica em casos envolvendo consumidores, streamers e influenciadores digitais;
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Experiência com contratos gamer, uso indevido de identidade virtual, litígios em plataformas, banimento/invasão de contas e vazamento de dados;
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Pós-graduada em Direito Civil e Processual Civil e em LGPD;
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Primeira Secretária da Comissão de Direito Digital da OAB Nova Iguaçu/Mesquita;
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Membra da Comissão de LGPD da mesma subseção;
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Autora de artigo sobre a legalização dos e-Sports no Brasil e seus impactos jurídicos;
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Palestrante.
Danielle Almeida
Advogada
Direito Gamer
O Emidio & Almeida Advogados Associados é pioneiro na defesa dos direitos do consumidor gamer, oferecendo orientação jurídica especializada e suporte em litígios relacionados ao consumo de produtos e serviços digitais no setor de games.
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Vícios e defeitos em produtos e serviços digitais
Defesa de consumidores contra termos e políticas que violem o Código de Defesa do Consumidor.
Cobranças indevidas e negativa de reembolso
Reclamações judiciais e administrativas para devolução de valores pagos por conteúdos digitais não entregues ou cancelados indevidamente.
Fraudes e golpes em plataformas de jogos online
Ações para responsabilização de fornecedores e proteção contra perdas decorrentes de falhas na segurança.
Bloqueios indevidos de contas e exclusão arbitrária de perfis
Medidas jurídicas para restabelecimento de contas injustamente suspensas e indenização por danos.
Direito Digital
O Direito Digital compreende o conjunto de normas que regulamentam as relações jurídicas no ambiente virtual. Trata-se de uma área dinâmica e desafiadora, que exige atualização constante diante da velocidade das inovações tecnológicas e das mudanças normativas.
Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (LGPD e GDPR)
Elaboração e revisão de políticas de privacidade e termos de uso;
Diagnóstico e adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);
Defesa em processos administrativos junto à ANPD.
Responsabilidade Civil Digital
Ações por danos morais e materiais decorrentes de ofensas, vazamentos de dados e fraudes online.
Crimes Digitais
Atuação em casos envolvendo invasão de dispositivos, estelionatos eletrônicos e falsidade ideológica digital.
Contratos Eletrônicos
Por que escolher a Emidio & Almeida?
O escritório alia conhecimento jurídico às necessidades práticas do ecossistema digital e do setor gamer, atuando com discrição, agilidade e comprometimento. Nossa missão é permitir que nossos clientes inovem, criem e empreendam com respaldo jurídico adequado, prevenindo riscos e maximizando oportunidades.
Entre em contato e saiba como podemos auxiliar você ou sua empresa a navegar com segurança no mundo digital e a alcançar novos patamares no competitivo mercado de games.
