Áreas de Atuação
O escritório Emidio & Almeida Advogados Associados atua em diversas áreas do direito, contanto com advogados especializados em cada ramo.
Direito Digital
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Conta bloqueada, suspensa ou desabilitada;
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Restrição de conteúdo;
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Restabelecimento e indenização por invasão hacker na conta;
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Proteção de Dados e Privacidade (LGPD)
Direito Civil
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Análise de contratos (parcerias);
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Direito de Imagem e Propriedade Intelectual;
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Direito do Consumidor e Publicidade;
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Responsabilidade Civil e Disputas Legais.
Direito de Família
Direito Médico
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Ações contra planos de saúde;
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Atuação em ações de erro médico;
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Defesa de profissionais da saúde em processos ético-disciplinares e judiciais.
Direito Trabalhista
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Ajuizamento de ações trabalhistas;
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Rescisão indireta do contrato de trabalho;
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Defesa em processos trabalhistas;
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Consultoria preventiva para empresas;
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Revisão de contratos e acordos.
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Pensão Alimentícia (Alimentante e Alimentado);
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Execução de Pensão Alimentícia;
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Alimentos Gravídicos;
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Inventário;
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Casamento/Divórcio/Dissolução de União Estável;
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Partilha de Bens Judicial e Extrajudicial.
Direito Médico
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Vícios e defeitos em produtos e serviços digitais;
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Cobranças Indevidas e Negativas de Reembolso;
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Bloqueios Indevidos de Contas e Exclusão Arbitrária de Perfis;
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Fraudes e Golpes em Plataformas de Jogos Online.
Direito do Consumidor
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Ajuizamento de ações por práticas abusivas;
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Defesa do consumidor contra negativação indevida;
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Ações contra instituições financeiras;
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Responsabilização por vícios de produto ou serviço;
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Consultoria preventiva e adequação ao Código de Defesa do Consumidor;
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Elaboração de termos de uso, políticas de privacidade e contratos de consumo;
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Treinamento e orientação para equipes comerciais e de atendimento.
Direito Tributário
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Tributação e Regularização;
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Restituição de Tributos pagos indevidamente;
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Requerimentos administrativos;
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Defesa em Execução em Dívida Ativa.
Direito Gamer
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Vícios e defeitos em produtos e serviços digitais;
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Cobranças Indevidas e Negativas de Reembolso;
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Bloqueios Indevidos de Contas e Exclusão Arbitrária de Perfis;
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Fraudes e Golpes em Plataformas de Jogos Online.